Os titulares têm direitos relacionados aos seus dados pessoais. Para exercer qualquer direito, o titular deve contatar a Saelora por meio dos canais indicados nesta política.
Exercício de direitos de privacidade
Você pode solicitar acesso, retificação, exclusão, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais relacionados aos programas da Saelora. Para registrar um pedido, utilize o formulário de contato em cwyora.digital/contact, envie correspondência para Rua Vicente Rosas, 94, 58995-000, Manaíra, Brasil, ou ligue para +5511992709002. Inclua nome completo, identificação do dado em questão e o tipo de solicitação para viabilizar a análise.
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O prazo de resposta previsto é de até 30 dias corridos a partir do recebimento do pedido, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável e a necessidade de informações adicionais para verificar a identidade do solicitante.
Conformidade com regulamentações internacionais (ex.: GDPR)
Saelora adota práticas alinhadas a princípios reconhecidos internacionalmente sobre proteção de dados, como transparência, minimização e responsabilidade. Quando aplicável a residentes da União Europeia, os direitos previstos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) são considerados, incluindo acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. As bases legais para tratamento podem incluir o cumprimento de contrato, consentimento, interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais, avaliadas caso a caso.
- Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e uma cópia dos dados.
- Direito de retificação: corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar eliminação quando aplicável legalmente.
- Direito à limitação do tratamento: pedir que o uso dos dados seja restrito em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade: receber dados em formato estruturado e de uso comum quando aplicável.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento por motivos relacionados à sua situação particular, quando aplicável.
Para questões relacionadas a supervisão ou reclamações no âmbito do GDPR, os titulares podem contatar a autoridade supervisora competente na sua jurisdição. A Saelora cooperará com as autoridades competentes quando formalmente notificada.